Investimentos BNDES: o grande financiador





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Conceito e impacto de variáveis econômicas

Antes de tratarmos do assunto, é importante destacar a principal diferença existente entre os financiamentos e os empréstimos: enquanto o primeiro consiste num contrato firmado entre cliente e instituição financeira com uma destinação específica, o segundo não define a utilização do recurso. Agora analisemos o impacto de duas variáveis macroeconômicas na atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento como financiador do desenvolvimento nacional.

Quanto maior a taxa de juros, menor será a propensão daqueles que necessitam de financiamento em firmarem esse tipo de contrato com instituições financeiras, já que pagarão rendimentos maiores. Além disso, a inflação desencoraja os bancos a concederem financiamentos devido à ausência de correção monetária. Portanto, aqueles priorizam acordos de curto prazo com o intuito de proteção contra as incertezas inflacionárias. E é justamente com a finalidade de fechar essa lacuna deixada pelo setor privado que o BNDES desempenha um papel crucial como financiador governamental.

O que é e funding?

O BNDES é uma empresa pública federal com personalidade jurídica de direito privado e possuidor de patrimônio próprio. É vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e tem como objetivo dar suporte a empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do País. Seus campos de atuação são: infraestrutura, industrial, agricultura, comércio e serviços, comércio exterior e inclusão social, tendo como prioridade o apoio financeiro a empresas sediadas no Brasil cujos projetos sejam considerados prioritários.

E o leitor deve estar se perguntando: de onde vem os recursos utilizados pelo BNDES para cumprir suas obrigações? O funding do grande financiador governamental vem de inúmeras fontes, dentre elas: Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), Fundo PIS-PASEP, Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), Fundo de Garantia de Exportação (FGE), financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional mediante a emissão de títulos públicos, ou seja, por via do endividamento público, recursos próprios resultantes do recebimento de empréstimos, dentre outros.

Além dos mencionados, destacam-se: BNDES recursos externos, que advêm de empréstimos obtidos com organizações multilaterais de crédito ou por emissão de títulos e BNDES Emissão de Títulos, tais como o DI, CDB (certificados de depósitos bancários emitidos pelos bancos e vendidos ao público como forma de captação de recursos) e debêntures (títulos representativos de dívidas das empresas).

Produtos disponíveis

Financiamento a empreendimentos (FINEM) consiste em contratos de valores superiores a R$ 10 milhões de reais para a realização de projetos de implantação, expansão e modernização, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos novos de origem nacional, desde que devidamente listados pelo BNDES.

O BNDES automático representa um financiamento de até R$ 10 milhões por cliente a cada período de 12 meses para a realização de projetos de investimento, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos de fabricação nacional devidamente credenciados.

O Cartão BNDES é um crédito rotativo, pré-aprovado para as micro, pequenas e médias empresas com limite de crédito de até R$ 500 mil por cliente e emissor para aquisição de produtos credenciados junto ao banco referido por empresas de determinados segmentos de serviços e industriais com um índice mínimo de nacionalização.

Além dos mencionados, vale destacar o FINAME Máquinas e Equipamentos (produção e comercialização de máquinas e equipamentos novos), FINAME Leasing (financiamentos a sociedade arrendadoras sem limite de valor), Apoio à Exportação (BNDES Exim) que consiste em financiamentos à exportação de bens e serviços e à sua comercialização no exterior por meio de instituições financeiras credenciadas e, por fim, Limite de Crédito (que representa uma abertura de crédito rotativo no valor de até R$ 900 milhões para sociedade empresárias clientes do BNDES e adimplentes por prazo igual ou superior a 5 anos.

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Quem pode se habilitar e como?

Os pedidos de financiamento ao BNDES podem ser feitos por pessoas físicas, domiciliadas e residentes no País, por pessoas jurídicas, sociedades nacionais e estrangeiras com sede e administração no Brasil, empresários individuais, cooperativas, associações e fundações e pela administração pública direta e indireta em todas as suas esferas.

O processo se inicia com uma consulta prévia na qual são especificadas as características básicas da empresa requerente e do seu empreendimento, o que é necessário para o enquadramento do projeto nas políticas operacionais do banco. Esta consulta inicial deve ser encaminhada diretamente ou por intermédio de um dos agentes financeiros à Carteira Operacional de Enquadramento da Área de Crédito do Sistema BNDES.

Por fim, vale destacar que em seu planejamento corporativo 2009/2014, o BNDES elegeu a inovação e os desenvolvimentos local, regional e socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual, sendo imperativo que aqueles sejam incentivados e enfatizados em todos os empreendimentos por ele apoiados.

Para aqueles que tiverem interesse em se aprofundar no assunto é recomendável a leitura de: FORTUNA, E. Mercado financeiro: produtos e serviços / Eduardo Fortuna – 18º ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010. 1024p.

Sobre o autor: Artur Salles Lisboa de Oliveira

Formado em administração de empresas e possui 6 anos de experiência na BM&F Bovespa nos segmentos à vista e futuro. Profissional com certificações Cpa-20 (Anbima) e Ancord. Presta consultoria de investimentos para sites especializados. Colaborador de jornais no Exterior acerca do mercado financeiro brasileiro.


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